Qual o nosso diferencial competitivo em nossa consultoria em Processo Administrativo e Atividade Ligitiosa

Veja alguns dos Produtos e Serviços Jurídicos que só uma experiência de 17 anos no mercado pode oferecer para sua empresa, quando se encontra com problemas em vista da atividade Regulatória das Agencias Reguladoras e do MEC.

Análise e Simulação de Cenários

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Proteção Patrimonial e Prevenção de Prejuizos

O empresário, não pode ficar a mercê, da atividade fiscalizatória das Agencias Regulatórias, que em sua sanha de regulamentar, e atuar, e, busca sempre, e constantemente, determinar e orientar a atividade Empresarial, muitas vezes, fugindo dos limites Constitucionais e Legais que regulam a atividade normativa e infra legal das Agências Reguladoras. Buscamos assim, determinar, uma delimitação, administrativa, através de respostas aos atos de fiscalização prévia, e Defesas Administrativas. Entretanto, caso isto se mostre impossível, a via Judicial, uma vez aberta, a defesa será feita,usando das teses, e jurisprudências atualizadas, em vista da vivencia diuturna na atividade de Defesa do Empresário frente a atividade Regulatória do Estado.

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Advocacia Consultiva e Defesa Adminstrativa

Ao contrário da Atividade voltada para o Litigio,em vista da vasta prática na defesa dos interesses de Empresas que se submetem a atividade de fiscalização das Agencias Reguladoras e em Especial do MEC, atuamos prevenvitamente, organizando os documentos, em caso de de atividade fiscalizatória ou previnimos Medias Cautelares ao rdeterminar defesas Administrativas técnicas, eficazes e factualmente defensáveis em eventuais medidas Judiciais como Mandado de Segurança e Ações Ordinárias.

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"Especialista em DIREITO ECONÔMICO e AGÊNCIAS REGULADORAS, com mais de 17 anos atuando em DIREITO ADMINISTRATIVO diretamente junto aos ORGÃOS DE REGULAÇÃO"

ESPECIALISTA EM DIREITO EDUCACIONAL, com atividade jurídica profissional na DEFESA ADMINISTRATIVA, em processos de FISCALIZAÇÃO DO MEC, em INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR como advogado de um grande grupo de FACULDADES, em processo CAUTELARES ADMINISTRATIVOS, frente as VARAS FEDERAIS.

CONHEÇA NOSSOS SERVIÇOS E PRODUTOS

Nosso Portfolio

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Consultoria Jurídica

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Defesa Administrativa

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Contencioso Judicial e Mandado de Segurança

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Nossos Clientes

Destacamos alguns de nossos clientes que atuam sob a mudança continua, drástica da atividade de Regulação, feita pelo MEC, que ao contrário das Agencias Reguladoras, possui uma força normativa, muito maior, com medidas de caráter Auto Executórios, que muitas vezes, podem determinar, o fechamento de sua IES, caso sua Assessoria Jurídica não tenha experiência na área, e não tenha a vivencia que só 20 anos de advocacia em Direito Educacional podem garantir.

Faculdade Oeste do Parana

A atividade do Rocha Maia advogados, vem permitindo, a defesa dos interesses das instituição, frente a atividade de Fiscalização e Regulação do Mec. Sem essa ativdiade Especializada em Direito Educacional, atividades de fiscalização corriqueiras, que poderiam gerar dores de cabeã ao funcionamento da instituição foram devidamente equacionadas.

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Diretora da Faculdade Oeste do Paraná

Farj-Faculdade Riachão do Jacuipe

A consultoria do escritório Rocha Maia, especializado em Direito Educacional, tem permitido, atuarmos frente aos requerimentos do Mec, sabendo que estamos atuando, com a segurança e responsabilidade, ao defender os interesses da Instituição de Ensino Superior.

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Vanderleia Moreira- Diretora Administrativa da Faculdade FARJ

Últimas Novidades das Agências Reguladoras e do MEC

Neste espaço, atos e mudanças regulatórios urgentes da ANEEL, ANATEL, ANTT, ANS, ANA, entre outras Agências Reguladoras, são comentados, esmiuçados, permitindo o entendimento jurídico, para que sua ATIVIDADE EMPRESARIAL, seja em que ramo for, possa ter o suporte de um escritório Especializado em DIREITO ECONÔMICO e DIREITO REGULATÓRIO, em vista das especificidades próprias deste ramo do DIREITO ADMINISTRATIVO e do DIREITO ECONÔMICO.